Esta intervenção visa permitir requalificar o pavimento existente em betão, que se encontra em avançado estado de degradação, bem como permitir o acesso de veículos de socorro, de emergência e de recolha de resíduos e ainda ordenar o estacionamento através da delimitação de 8 lugares. Acresce o melhoramento da drenagem superficial das águas pluviais com dois órgãos de recolha e encaminhamentos entubados, com terminais tipo boca-de-lobo, para a Ribeira do Sancho.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Multifator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

68 212,08 €

Decisão de adjudicação

30/10/2025

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução

PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45233100-0 — Construção de estradas e vias rápidas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• André Oliveira Sociedade Unipessoal LdaNIF 514036540