Contrato n.º 12531547 · 2026
EXCL SPMS (2023-0492)
Preço contratual
28,68 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
360 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500233810
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 86 538,20 €
- Decisão de adjudicação
- 02/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6628550 · 492/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos anti-infeciosos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- RATIOPHARMNIF 502414910
- GILEAD SCIENCES LDA.NIF 503604704
- Laboratórios Pfizer,ldaNIF 500162166
- HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA.NIF 502266791
- Labesfal - Laboratórios Almiro, S.A.NIF 501169580
- ROCHE FARMACEUTICA QUIMICA, LDANIF 500233810
- ALLOGA LOGIFARMA, SANIF 503934640
- GENERIS FARMACÊUTICA S.A.NIF 508107997
- ACCORD HEALTHCARE, Unipessoal LdaNIF 508622263
Lotes
- O940 - OSELTAMIVIR [75 MG; CÁP/COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.