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DadosGov.pt

Contrato n.º 1253545 · 2014

O objeto do presente procedimento de Ajuste Direto, sem negociação, consiste na prestação de serviços de seguros, de acordo com as seguintes especificações: 1. Seguro de acidentes pessoal - cobre os acidentes ocorridos durante e por causa da formação e atividades correlativas, incluindo o percurso entre o domicílio e o local da formação e vice-versa do projeto Medida Vida Ativa: a) Cobertura Morte ou invalidez permanente (mínimo): 15.000,00 euros; b) Cobertura de despesas de tratamento: 1.500,00 euros; 2. Especificações Técnicas 6 Ações de formação: 200 Horas de formação em sala – cerca de 2 meses; 580 Horas de formação prática em contexto de trabalho – cerca de 4 meses. Cada ação de formação tem 22 formandos - total de 132 formandos.

Preço contratual

6600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/09/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/03/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

294 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/03/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/03/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/09/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - GASPAR & COSTA, LDA

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6872,16 €
Decisão de adjudicação
12/03/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Leiria
Data de fecho do contrato
31/12/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
6600,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.