Contrato n.º 1253686 · 2014
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Conjunto Habitacional Travessa Salgueiros Bloco B - entrada 172 - casa 3E, Bairro Duque de Saldanha bloco D - casa 21, bloco A - casa 84, Bairro Fernão Magalhães bloco 6 - entrada 70 - casa 24 e bloco 17 - entrada 146 - casa 32 (HD.004.2014.116)
Preço contratual
27 432,86 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/09/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/09/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/09/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/09/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/09/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510452280
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 032,41 €
- Decisão de adjudicação
- 15/09/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 26 796,04 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Augusto & Afonso da Cunha, Lda.NIF 505466481
- ARFUS – Sociedade de Construções, S. A.NIF 502197528
- Socove - Sociedade de Construções e Vendas, LdaNIF 500270481
- Vantagens Paralelas Construções, LdaNIF 510452280
- José Leal - Sociedade de Construções, LdaNIF 504268228
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.