Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bairro da Mouteira – Bloco 10 – Entrada 89 – Casa 3º Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 2 – Entrada 38 – Casa 3º Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 10 – Entrada 40 – Casa 2º Esquerdo; Bairro da Mouteira – Bloco 4 – Entrada 191 – Casa R/C Direito; Bairro Fonte da Moura – Bloco 17 – Entrada 204 – Casa 11; Urbanização de Santa Luzia – Rua das Artes – Entrada 156 – Casa 3º Direito; Urbanização de Santa Luzia – Rua das Artes – Entrada 159 – Casa 1º Direito (EM.001.2024.061)

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

10 500,00 €

Decisão de adjudicação

06/01/2026

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto

Data de fecho do contrato

11/05/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

9439,79 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• MANUEL VIEIRA & NUNES LDANIF 504189689
• SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES MANUEL MOREIRA MAIA,LDANIF 503627208
• Add Building - Gestão & Serviços, Lda.NIF 510469728