Contrato n.º 12554981 · 2025
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2024 APDPCTMP PARA “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SMARTOCEAN OPEN LABS DE PENICHE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE”
Preço contratual
137 720,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
516 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/06/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar PenicheNIF 515191949
Entidade contratada
NIF 501340114
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 200 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/06/2025
- Anúncio em Diário da República
- 622/2025 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Peniche
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71311000-1 — Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Consulgal - Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.NIF 501515011
- TUU Building Design Management, LdaNIF 513770267
- Brazão Farinha Engenharia Unipessoal, LdaNIF 506206041
- PROSPECTIVA - PROJECTOS, SERVIÇOS E ESTUDOS, S.A.NIF 501773339
- JOSÉ FERRAZ & ASSOCIADOS, SANIF 506165205
- Excellus Unipessoal, LdªNIF 513590536
- Pengest, SANIF 501340114
Notas publicadas
Observações
No separador "Programa de Fundos da UE para o Contrato" não existe a opção correspondente à fonte de financiamento aplicável a este procedimento, que é PRR - Transição Climática - Programa Recuperar Portugal através do Fundo Azul - Investimento TC-C10-iO1/2022 – Hub Azul (H3) - Rede de infraestruturas para a Economia Azul - Aviso convite n.º 03/C10-iO1/2022. Pelo que se colocou a opção "Dados provisórios".
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.