Contrato n.º 12575030 · 2026

AQUISIÇÃO DE TINTAS DE MARCAÇÃO DE ESTRADA EM FASE SOLVENTE

Preço contratual

13 365,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501305912

Entidade contratada

NIF 510329829

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 15 271,50 €
Decisão de adjudicação: 13/12/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 25/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 13 365,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras44800000-8 — Tintas, vernizes e mástiques

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.