Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 12603232 · 2025

41/138/2026 - Medicamentos do Aparelho Digestivo

Preço contratual

111 898,03 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/01/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
06/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7483748 · 1367/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho digestivo
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • B41 - BENZIDAMINA (sol. p/a lavagem boca) [1,5 MG/ML; FRS]
  • H215 - HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO [240 MG; COMP MAST]
  • C542 - CARVÃO ACTIVADO (granulado p/a susp. oral) [100MG/ML; FRS 500ML]
  • S539 - SIMETICONE [105 MG/ML; EMUL ORAL; FRS]
  • S977 - SIMETICONE [125 MG; CAP MOLE]
  • S540 - SIMETICONE [42 MG;COMP MAST]
  • G232 - GELATINA + GLICEROL [78 MG/6.5 G + 5532 MG/6.5 G;GEL RECT; BISNG.]
  • M63 - MESSALAZINA [500MG; CÁP/COMP]
  • M168 - MISOPROSTOL [200 MCG; CÁP/COMP]
  • P366 - PARAFINA LÍQUIDA ( sol. oral) [FRS]
  • M117 - METOCLOPRAMIDA (sol oral) [0,1%; 5MG<>5ML; FRS]
  • C1683 - CITRATO DE SÓDIO + LAURILSULFOACETATO DE SÓDIO [270 MG + 27 MG/ 3 ML; SOL RECTAL; BISNG.]
  • F562 - FOSFATO DISSÓDICO + FOSFATO MONOSSÓDICO [9.44 G/118 ML + 21.4 G/118 ML; SOL RECT; CÂNULA]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.