Contrato n.º 12614584 · 2026

EMPREITADA DE "REABILITAÇÃO DE MORADIA NA RUA DAS ROSAS, 19, LOTEAMENTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOTE 28, FREGUESIA DE RABO DE PEIXE, CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE, ILHA DE SÃO MIGUEL"

Preço contratual

75 999,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600087166

Entidade contratada

NIF 512101507

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 76 000,00 €
Decisão de adjudicação: 17/11/2025
Anúncio em Diário da República: 24725/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.