Contrato n.º 12663097 · 2026
Repavimentação da parte da EM 510 (Troço 2 – entre o cruzamento da Corte Gafo de Baixo e do Mosteiro/Amendoeira da Serra), Mértola (8,36 Km). Integra a repavimentação com misturas betuminosas, sinalização horizontal e vertical e pinturas.
Preço contratual
575 990,06 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500649340
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 730 925,89 €
- Decisão de adjudicação
- 10/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- 23665/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Mértola
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ESTRELA DO NORTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SANIF 507383125
- Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.NIF 500177295
- José de Sousa Barra & Filhos, LdaNIF 500649340
- Francisco Charneca Pinto & Filhos, LdaNIF 501293221
- Construções J.J.R. & Filhos, SANIF 502197714
- Jasfec Lda.NIF 505959330
- CANDEIAS E SILVA, LDANIF 502458720
- Rui & Candeias LdaNIF 505173212
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.