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DadosGov.pt

Contrato n.º 12684553 · 2025

41/180/2026 - Medicamentos Diversos / Vários

Preço contratual

195 607,52 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/01/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
06/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7045427 · 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • P369 - POLISTIRENO SULFONATO DE CÁLCIO (pó p/a susp. oral ou retal) [FRS]
  • A5215 - ALFATOCOFEROL [150 MG; CÁP/COMP]
  • D608 - DORAVIRINA + LAMIVUDINA + TENOFOVIR [100 + 300 + 245 MG; CÁP/COMP]
  • I1218 - IMIPENEM + CILASTATINA + RELEBACTAM [500 + 500 + 250 MG; PÓ SOL INJ; FRS]
  • E1008 - EPTINEZUMAB [100 MG/ML; 1 ML; SOL INJ; FRS]
  • E188 - ESTRIOL (creme vaginal) [1 MG/G; BISNG.]
  • F51 - FENOBARBITAL [15MG; CÁP/COMP]
  • F142 - FLUMAZENILO [500 MCG;5 ML; IV; F/AMP]
  • O37 - OXAZEPAM [15MG; CÁP/COMP]
  • O38 - OXAZEPAM [50MG; CÁP/COMP]
  • F1427 - FOSLEVODOPA + FOSCARBIDOPA [240 + 12 MG/ML; SOL INJ; FRS]
  • O971 - OXIDO DE ZINCO [500 MG/G; SUSP. CUT.]
  • R44 - RIFAMPICINA [300MG; CÁP/COMP]
  • S161 - SULPIRIDA [200MG; COMP]
  • S162 - SULPIRIDA [50MG; CÁP]
  • T70 - TIAPRIDA [100 MG/2 ML; F/AMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.