Contrato n.º 12692476 · 2025

41/193/2026 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas

Preço contratual

37 381,05 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510745997

Entidades contratadas

NIF 500280436

NIF 500063524

NIF 507978358

NIF 508309450

NIF 507072642

NIF 500139962

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 37 381,05 €
Decisão de adjudicação: 06/11/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7011652 · 782/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33690000-3 — Medicamentos vários

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.