Contrato n.º 1271314 · 2014

Imagem Auxiliar Acesso à Certidão Permanente Imagem do Ministério da Justiça Imagem Auxiliar Imagem Auxiliar Certidão Permanente de Registos Imagem Auxiliar Imagem Auxiliar LOGO Certidão Permanente Código de acesso: 3230-4448-3531 A entrega deste código a qualquer entidade pública ou privada dispensa a apresentação de uma certidão em papel.(artº 75º, nº5 do Código do Registo Comercial) Matrícula NIPC: 501325174 Firma: CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL S.A. Natureza Jurídica: SOCIEDADE ANóNIMA Sede: CASAL DA LAPA R AGOSTINHO JOSE SILVA FREIXIAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Bucelas 2670 BUCELAS CAE Principal: 42110-R3 Data do Encerramento do Exercício: 31 Dezembro Conservatória onde se encontram depositados os documentos: Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loures Corresponde à anterior matricula nº 4318/19821020 na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loures Os elementos constantes da matrícula não dispensam a consulta das inscrições e respectivos averbamentos e anotações porquanto são estes que definem a situação jurídica da entidade. Inscrições - Averbamentos - Anotações Insc.1 Ap. 18/930525 - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) FIRMA: CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL S.A. NIPC: 501325174 NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE ANóNIMA SEDE: CASAL DA LAPA R AGOSTINHO JOSE SILVA FREIXIAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Bucelas 2670 BUCELAS OBJECTO: Execução de empreitadas de obras públicas e particulares, nomeadamente, estradas, arruamentos, urbanizações e outras vias de comunicação, trabalhos de construção civil, incluindo monumentos, obras hidráulicas, instalações especiais, bem como, fornecimentos públicos, comércio de materiais para construção e compra de imóveis destinados à venda. CAPITAL : 1.350.000,00 Euros ACÇÕES: Número de acções: 270000 Valor nominal : 5.00 Euros Natureza: Acções ao portador ou nominativas, reciprocamente convertíveis, podendo revestir a forma escritural ou incorporar-se em títulos de 1, 10, 100, 500, 1 000, 5000 e 10 000 acções. FORMA DE OBRIGAR/ÓRGÃOS SOCIAIS: Forma de obrigar: a) Pela assinatura do presidente do seu conselho de administração; b) pela assinatura conjunta do vice-presidente e de qualquer outro administrador; c) pela assinatura do administrador delegado, no âmbito da delegação. Para actos de simples expediente bastará a assinatura de um único administrador ou de mandatário com poder para tal expressamente conferido no instrumento de mandato. Estrutura da administração: Exercida por um Conselho de Administração composto por três, cinco ou sete membros. Estrutura da fiscalização: Exercida por um fiscal único e um suplente. Duração dos mandatos: Dois anos podendo ser reeleitos. CONSERVATÓRIA DA SEDE: Distrito: Lisboa Concelho: Loures Conservatoria: 1ª CRPC Loures ÓRGÃO(S) DESIGNADO(S): CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Cláudia Maria Esteves Mendonça do Nascimento Cargo: Presidente Residência/Sede: Freixial, Bucelas, Loures Ana Filipa Esteves Mendonça do Nascimento Cargo: Vice-Presidente Residência/Sede: Freixial, Bucelas, Loures Maria Hortelinda de Jesus Esteves do Nascimento Cargo: Vogal Residência/Sede: Casal da Lapa, Freixial, Bucelas, Loures FISCAL ÚNICO: Carlos José, Vitor José & Valente SROC, representada por Vitor Manuel da Silva José Residência/Sede: Av. António Augusto de Aguiar, 19, 4º esq, Lisboa SUPLENTE(S) DO FISCAL ÚNICO: Manuel José Farinha Valente Residência/Sede: Av. António Augusto de Aguiar, 19, 4º esq, Lisboa Prazo de duração do(s) mandato(s): Biénio 2005/2006 Data da deliberação: 20050331 Sociedade anteriormente denominada por: "CONSTRADAS - ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA" (Extracto cond. das inscs. n.º s 7, 18, 26 e 28 da Ficha n.º 04.318). 1ª Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loures O(A) Adjunto(a) do Conservador, António Carlos Duarte Loureiro Reis Insc.2 Ap.s 04/970625, 34/980729 e 21/990506 - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 1996 Ano da Prestação de Contas: 1997 Ano da Prestação de Contas: 1998 (Extracto das inscs. nºs 3, 9, 11, 12, 15, 17, 20 e 22 da ficha 04 318, publicado no D.R.). 1ª Conservatória do Registo Predial/Comercial de Loures O(A) Adjunto(a) do Conservador, António Carlos Duarte Loureiro Reis Menções de Depósito - Anotações Menção DEP 5011/2007-09-17 13:29:53 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2006 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Com Reservas Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20070917 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 6776/2008-09-09 18:00:29 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2007 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Com Ênfases Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20080909 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 5848/2009-08-04 22:16:23 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2008 Emitida Certificação Legal de Contas, sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem Ênfases Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20090804 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 4807/2010-07-19 18:32:59 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2009 Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20100719 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 6077/2011-10-06 21:16:11 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2010 (2010-01-01 a 2010-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20111006 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 4615/2012-07-23 14:08:27 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2011 (2011-01-01 a 2011-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20120723 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 5417/2013-07-23 20:38:34 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2012 (2012-01-01 a 2012-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20130723 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 5445/2013-07-23 20:42:38 UTC - ACTUALIZAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2012 (2012-01-01 a 2012-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20130723 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Menção DEP 4355/2014-07-18 21:34:25 UTC - PRESTAÇÃO DE CONTAS INDIVIDUAL Ano da Prestação de Contas: 2013 (2013-01-01 a 2013-12-31) Requerente e Responsável pelo Registo: CONSTRADAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO CIVIL SA Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro An. 1 - 20140718 - Publicado em http://www.mj.gov.pt/publicacoes Menção realizada nos termos do Decreto-Lei nº. 8/2007 de 17 Janeiro Certidão permanente subscrita em 29-10-2009 e válida até 29-10-2014 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO ENTRONCAMENTO DA PRACETA MANUEL RODRIGUES COELHO COM A AVª INFANTE D.HENRIQUE