Contrato n.º 12716085 · 2025
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde
Preço contratual
13 606,57 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500043256
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4 560 464,69 €
- Decisão de adjudicação
- 17/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7352459 · Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.