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DadosGov.pt

Contrato n.º 1273687 · 2014

Prestação de serviços de consultoria formativa na vertente da Gestão Agrícola a PME's, relativa ao projeto aprovado nº 102806/2014/31 no âmbito da Tipologia de Intervenção 3.1.1 – Programa de Formação Ação para PME do POPH-Programa Operacional Potencial Humano, do qual a CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal, é o Organismo Intermédio na Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Formação-Ação.

Preço contratual

8100,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/10/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/06/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

198 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/06/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/06/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/10/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/02/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8100,00 €
Decisão de adjudicação
05/06/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Arouca
Data de fecho do contrato
27/02/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8100,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Notas publicadas

Observações

O procedimento adotado foi efetuado por orientação do Organismo Intermédio - CAP. Assim, considerámos a legislação supra a que melhor se enquadra.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.