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DadosGov.pt

Contrato n.º 12803004 · 2026

Aquisição de serviços de aluguer operacional de 38 veículos ligeiros para diversos organismos do Governo Regional

Preço contratual

388 340,16 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1461 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/01/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional das Finanças

NIF 671001310

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 518 217,92 €
Decisão de adjudicação
22/12/2025
Anúncio em Diário da República
26655/2025 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da Madeira · Região Autónoma da MadeiraNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 4 Veículos automóveis ligeiros de passageiros de 5 portas tipo todo-o-terreno, com tração 4X4
  • 2 Veículos automóveis, híbridos, ligeiros de passageiros de 5 portas e 5 lugares
  • 4 veículos automóveis híbridos elétricos recarregáveis (PHEV), ligeiro de passageiros de 5 portas e 5 lugares, do tipo berlina bicorpo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.