Contrato n.º 12839263 · 2026
Substituição de banheiras por base de chuveiro em habitações dos EHS do concelho de Valongo (ano 2026)
Preço contratual
11 200,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
342 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Vallis Habita-Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Valongo, EMNIF 505265800
Entidade contratada
NIF 513437851
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 200,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45332400-7 — Instalação de artigos sanitários
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.