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DadosGov.pt

Contrato n.º 12846023 · 2024

Prestação de serviço do docente Pedro Miguel Dias Venâncio, através de Protocolo de Cooperação com a Universidade do Minho.

Preço contratual

19 072,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

303 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/10/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/10/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/08/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 23/01/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto Politécnico do Porto

NIF 503606251

Entidade contratada

NIF 502011378

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
01/10/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FelgueirasNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato
01/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 072,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80300000-7 — Serviços de ensino superior

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.