Contrato n.º 12863103 · 2026
Aquisição de Contracetivos orais, profiláticos e mecânicos AQ2024/1047
Preço contratual
62 089,81 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500043256
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 362 018,81 €
- Decisão de adjudicação
- 15/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7352459 · Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Laboratórios PFizer, Lda.NIF 500162166
- Logista, Transportes, Transitários e Pharma, Unipessoal, Lda.NIF 503538108
- ORGANON PORTUGAL, Sociedade Unipessoal Lda.NIF 503640719
- Vilar - Comércio e Representações LdaNIF 500299269
- Generis Farmacêutica, S.A.NIF 508107997
- BLUEPHARMA GENÉRICOSNIF 506037169
- BAYER PORTUGAL, S.A.NIF 500043256
- Sandoz Farmacêutica, LdaNIF 506985261
- ALLOGA LOGIFARMA, SANIF 503934640
Lotes
- E503 - ETINILESTRADIOL 0,03 mg + GESTODENO (3/6 ciclos)
- E505 - ETINILESTRADIOL 0,02mg + GESTODENO (3/6 ciclos)
- L1016 - DISPOSITIVO INTRA UTERINO DE LEVONORGESTREL [13,5 µG]
- L1020 - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO DE LEVONORGESTREL [19.5 MG]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.