Contrato n.º 12878768 · 2026
EMPREITADA PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE AO PARQUE DE CAMPISMO DE CABEDELO E ÀS DELEGAÇÕES DE BRAGA, VILA REAL, E VIANA DO CASTELO DA FUNDAÇÃO INATEL, AO ABRIGO DO PROGRAMA ACESSIBILIDADES 360" DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROJETOS 16504,16525, 16547 E 16546
Preço contratual
17 747,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500815569
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 750,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Moleira & Lucas, LdaNIF 500815569
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.