Contrato n.º 12901621 · 2026

EXCL SPMS (2023-0437)

Preço contratual

115,12 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

347 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506361438

Entidade contratada

NIF 500063524

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 10 586,75 €
Decisão de adjudicação: 16/01/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7143194 · 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.