Contrato n.º 1291775 · 2014
A celebração de um acordo quadro para a seleção de prestadores de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-CIMT, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Prestação de Serviços de Saúde no trabalho; b) Lote 2 – Prestação de Serviços de Segurança no Trabalho;
Preço contratual
0,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/11/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/10/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1460 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/07/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/10/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/11/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/10/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 507159683
NIF 507072065
NIF 507824652
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 25/07/2014
- Anúncio em Diário da República
- 1369/2014 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- SardoalTomarFerreira do ZêzereVila de ReiAlcanenaAbrantesMaçãoConstânciaEntroncamentoTorres NovasOurémSertãVila Nova da Barquinha
- Data de fecho do contrato
- 16/10/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71317200-5 — Serviços de saúde e segurança
Lotes
- Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.