Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 1291775 · 2014

A celebração de um acordo quadro para a seleção de prestadores de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-CIMT, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Prestação de Serviços de Saúde no trabalho; b) Lote 2 – Prestação de Serviços de Segurança no Trabalho;

Preço contratual

0,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/11/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/10/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1460 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/07/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/10/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/11/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/10/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
25/07/2014
Anúncio em Diário da República
1369/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Data de fecho do contrato
16/10/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71317200-5 — Serviços de saúde e segurança

Lotes

  • Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.