Contrato n.º 12969772 · 2025
PRC_0239/2023_GAE - O1017 - Acordo-quadro para empreitadas de execução de manutenção e desmantelamento de torres de comunicações
Preço contratual
1639,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1639,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6744843 · PRC_0239/2023_GAE - O1017 - Acordo-quadro para empreitadas de execução de manutenção e desmantelamento de torres de comunicações - Região Alto Minho e Ave
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila RealNUTS III: PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- 12/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1729,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232332-8 — Obras anexas relacionadas com telecomunicações
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
Observações
4403388541
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.