Contrato n.º 12980388 · 2026
Aquisição de Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos
Preço contratual
5721,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501505334
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 160 715,88 €
- Decisão de adjudicação
- 27/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7405956 · 898/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Lotes
- B570 - BUPRENORFINA [35 µG/H; 72 h; SIST TRANSD]
- B572 - BUPRENORFINA [52,5 µG/H; 72h; SIST TRANSD]
- B574 - BUPRENORFINA [70 µG/H; 72 h; SIST TRANSD]
- E358 - ESCITALOPRAM [10 MG; CÁP/COMP]
- E360 - ESCITALOPRAM [20 MG; CÁP/COMP]
- M1017 - MORFINA [20 MG/ML; 20 ML; SOL ORAL; FRS]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.