Contrato n.º 1301206 · 2014

Manuais Escolares

Preço contratual

18 849,82 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/11/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/09/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

79 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 671000217

Entidade contratada

NIF 511003650

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 21 140,00 €
Decisão de adjudicação: 04/09/2014
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução: Funchal
Data de fecho do contrato: 30/12/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 18 849,90 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.