- Obrigação de proceder à limpeza, à limpeza de sarjetas e sumidouros e eliminação de vegetação invasora nos becos, travessas, levadas e canteiros na Freguesia de São Pedro descritos e em conformidade com as especificações constantes do anexo I, II do presente caderno de encargos e que dele fazem parte integrante; - Obrigação de afetar à prestação de serviços todos os equipamentos adequados, materiais e mão de obra necessários à execução de cada face e execução total; - A título acessório, o Adjudicatário fica ainda obrigado, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e mecânicos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Multifator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

47 796,88 €

Decisão de adjudicação

02/12/2025

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

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Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• SILVASALTOSAGERJARDIM - LDANIF 510476643