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DadosGov.pt

Contrato n.º 13065507 · 2026

41/79/2026 Diversos medicamentos

Preço contratual

11 293,79 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

59 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/01/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
14/01/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7352381 · 961/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • N158 - NILOTINIB [150 MG; CÁP/COMP]
  • N123 - NILOTINIB [200 MG; CÁP/COMP]
  • L525 - LENALIDOMIDA [10 MG; CÁP/COMP]
  • L523 - LENALIDOMIDA [15 MG; CÁP/COMP]
  • L522 - LENALIDOMIDA [25 MG; CÁP/COMP]
  • L528 - LENALIDOMIDA [5 MG; CÁP/COMP]
  • P1050 - PALONOSSETROM [0.25 MG/5 ML; SOL INJ; F/AMP]
  • P532 - PEGFILGRASTIM [6 MG/ 0,6 ML; CAN/SER]
  • P1188 - POMALIDOMIDA [4 MG; CÁP/COMP]
  • T1267 - TERIFLUNOMIDA [14 MG; CÁP/COMP]
  • V125 - VORICONAZOL (comp. revestidos) [200 MG; COMP]
  • V933 - VORICONAZOL (pó sol. inj.) [200 MG; F/AMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.