Contrato n.º 13098213 · 2025
Prestação de aquisição de serviço de Comunicação e Internet
Preço contratual
6726,24 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/04/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504615947
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7174,48 €
- Decisão de adjudicação
- 10/04/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de FamalicãoNUTS III: PT119 - Ave
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Telecomunicações64000000-6 — Serviços postais e de telecomunicações
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Meo - Serviços de Comunicação e Multimédia, S.A.NIF 504615947
- Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A.NIF 502544180
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.