Contrato n.º 1311454 · 2014
1. ESTALEIRO 1.1. Montagem e desmontagem de estaleiro. vg 1 1.2. Fornecimento e implementação do Plano de Segurança e Saúde em fase de obra. vg 1 1.3. Fornecimento e implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição em fase de obra. vg 1 Sub-total 2. TRABALHOS PREPARATÓRIOS 2.1. Remoção de pavimentos, lancis e equipamentos existentes em toda a área de intervenção, incluindo tranporte a vazadouro de produtos sobrantes. A calçada de calcário e o banco em madeira deverão ser devidamente arrumados para entrega à Junta de Freguesia da Castanheira. vg 1 2.2. Modelação do terreno às cotas de projecto, incluindo transporte a vazadouro de produtos sobrantes e todos os trabalhos necessários. vg 1 2.3. Corte de árvore, incluindo remoção de cepo e transporte a vazadouro de produtos sobrantes. un 1 Sub-total 3. LANCIS 3.1. Fornecimento e assentamento de lancis em cantaria (0.12x0.25x1.0m), incluindo fundação em massame de betão e todos os trabalhos necessários. ml 124 3.2. Fornecimento e assentamento de lancis rebaixados em cantaria (0.12x0.25x1.0m), incluindo fundação em massame de betão e todos os trabalhos necessários. ml 54 Sub-total 4. PAVIMENTOS 4.1. Escavação em abertura de caixa para execução de áreas pavimentadas, incluindo piquetagem adequada, transporte a vazadouro de produtos sobrantes e todos os trabalhos necessários: m2 687,8 4.2. Fornecimento e execução de pavimento em blocos de betão tipo Holanda da "Artebel" em passeios (0.20x0.10x0.06m), incluindo camada de fundação em tout-venant (0.15m), camada de areia para assentamento dos blocos (0.05m), regularização, compactação e todos os trabalhos necessários. O remate das caldeiras deverá ser em fiadas de blocos de betão assentes sobre argamassa. 4.2.1. cor creme m2 318 4.2.2. cor camurça m2 30 4.2.3. cor preto m2 2 4.2.4. cor terracota (remate caldeiras) m2 14,3 4.3. Fornecimento e execução de pavimento em blocos de betão tipo Holanda da "Artebel" em vias e estacionamentos (0.20x0.10x0.08m), incluindo camadas de fundação em tout-venant (2x0.15m), camada de areia para assentamento dos blocos (0.08m), regularização, compactação e todos os trabalhos necessários. 4.3.1. cor preto (estacionamento) m2 211 4.3.2. cor creme (marcação de lugares de estacionamento) m2 2,5 4.3.3. cor terracota m2 48 4.4. Fornecimento e colocação de calçada de calcário branco (0.05m) proveniente da calçada removida, incluindo camada de fundação em tout-venant (0.15m), camada de areão para assentamento da calçada (0.05m), regularização, compactação, preenchimento de juntas com areão e todos os trabalhos. m2 51 4.5. Remate de pavimento em betuminoso dos arruamentos envolventes à área de intervenção, degradados em resultado de trabalhos de colocação de lancis e outros. Vg 1 4.6. Fornecimento e execução de pavimento em betuminoso constituido por camada de desgaste com 0,04m com rega betuminosa de 1.2 kg/m² e gravilha calcárea, camada de regularização do pavimento (binder) na espessura de 0.06m, camada de tout-venant com características de base com 0.20m e camada de tout-venant com características de sub-base com 0.20m, incluindo todos os materiais e trabalhos necessários. m² 11 4.7. Pinturas de marcas de pavimentos (simbolo de deficientes) com tinta adequada, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários ao seu perfeito acabamento. Vg 1 Sub-total 5. ZONA VERDE 5.1. Fornecimento e plantação de árvores, incluindo abertura de cova, colocação de terra vegetal (1m3), fertilização, dupla tutoragem e todos os trabalhos necessários: An - Acer negundo (PAP 14/16) un 1 Gr - Grevilia robusta (PAP 14/16) un 1 Sub-total 6. TAMPAS DE CAIXAS DE INFRAESTRUTURAS 6.1. Colocação à cota do pavimento de caixas/tampas de infra-estruturas existentes (sempre que se justificar), incluindo remoção e recolocação de todos os acessórios e todos os trabalhos necessários. A danificação de algum dos acessórios durante a fase de obra será da responsabilidade do empreiteiro. un 10 Sub-total 7. NEGATIVOS PARA PASSAGEM CABOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.1. Abertura e tapamento de valas com 0,08m de profundidade, incluindo colocação de fita de sinalização e todos os trabalhos acessórios. ml 50 7.2. Fornecimento e colocação de tubo corrugado em vala, com 110 mm de diâmetro. ml 50 Sub-total 8. DRENAGEM 8.1. Fornecimento e colocação de sumidouro em betão com grelha anti-vandalismo em ferro fundido de tipologia aprovada pelos SMAS de V.Franca de Xira. un 1 8.2. Fornecimento e colocação de tubagem em PVC corrugado SN8 com 200 mm de diâmetro, incluindo abertura e tapamento de valas e todos os trabalhos necessários. ml 2,8 8.3. Ligação à rede de águas pluviais mais próxima, incluindo todos os trabalhos necessários. (A proposta de ligação á rede de pluviais deverá ser confirmada com SMAS - caso esta se verifique inviável deverá ser feita a ligação a outro ponto alternativo). vg 1 8.4. Fornecimento e colocação de camada com 0.20m de material drenante no fundo das caldeiras, colocação de manta de geotêxtil tipo "Fabertext G100" a cobrir camada de material drenante e colocação de tubo em PVC perfurado e cheio com gravilha, de acordo com pormenores de execução. un 2 Sub-total
Preço contratual
24 191,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/11/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/11/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/10/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/11/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/11/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504112856
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 27 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/10/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 25 370,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.