O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento concursal que tem por objeto principal a prestação de serviços de transporte a alunos com necessidades educativas especiais em táxi ou transporte coletivo de crianças, a partir da residência até às instalações dos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de santa Maria da Feira, durante primeiro período do ano letivo de 2014/2015.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

2760,00 €

Decisão de adjudicação

19/09/2014

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Santa Maria da Feira

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• TÁXIS MIGUEL & CORREIA LDANIF 506390861
• Táxis Feiteira, LdaNIF 504820117
• Bastaligar Táxis, LdaNIF 508381215
• Táxis Ramos & Fernandes, LdaNIF 500536490
• Feira Táxis Fernando Unipessoal, LdaNIF 509100953

Lotes

• Lote 2 - Lote 2