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DadosGov.pt

Contrato n.º 13125314 · 2026

Aquisição de equipamentos para as secções de formação de serralharia e soldadura no Núcleo de Formação de Alcoentre e no E.P. do Linhó, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 «Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Preço contratual

84 332,43 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/06/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

CPJ - Centro Protocolar da Justiça

NIF 502104511

Entidade contratada

NIF 503927988

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
380 863,00 €
Decisão de adjudicação
25/11/2025
Anúncio em Diário da República
23611/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
11/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
84 332,43 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais42600000-2 — Máquinas-ferramentas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.