Contrato n.º 13137250 · 2026

Empreitada para instalação de regeneradores dunares na Reserva Natural Local do Estuário do Douro no Município de Vila Nova de Gaia

Preço contratual

51 862,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505335018

Entidade contratada

NIF 514129000

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 53 573,29 €
Decisão de adjudicação: 18/12/2025
Anúncio em Diário da República: 22501/2025 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 20/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 54 848,42 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45340000-2 — Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.