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DadosGov.pt

Contrato n.º 13138986 · 2025

Técnico/a de Ação Educativa - Percurso Formativo nº 32 (UFCDs: 3282, 9636, 9649, 9852, 10654), 250 horas, Formação Presencial, em Figueiró dos Vinhos, no âmbito do projeto n.º PESSOAS-FSE+-01068000, financiado pelo Programa PESSOAS 2030, na tipologia 4030 – Formações Modulares Certificadas;

Preço contratual

7500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

220 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/07/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - Graciete Fernanda de Jesus Saraiva

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7500,00 €
Decisão de adjudicação
24/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Figueiró dos Vinhos
Data de fecho do contrato
06/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7500,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80500000-9 — Serviços de formação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • --Graciete Fernanda de Jesus Saraiva

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.