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DadosGov.pt

Contrato n.º 13147536 · 2026

41/116/2026 Diversos medicamentos para o sistema nervoso central

Preço contratual

31 395,91 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/01/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

NIF 510745997

Entidades contratadas

NIF 501505334

NIF 500130248

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
14/01/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7015917 · 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • L167 - LORAZEPAM [1 MG; CÁP/COMP]
  • L168 - LORAZEPAM [2,5 MG; CÁP/COMP]
  • M902 - MEMANTINA [10 MG; CÁP/COMP]
  • M121 - METOCLOPRAMIDA [10MG; CÁP/COMP]
  • M160 - MIDAZOLAM [15 MG/3 ML; F/AMP]
  • M159 - MIDAZOLAM [50 MG/10 ML; F/AMP]
  • N133 - NICOTINA [14 MG/ 24 H; SIST TRANSD]
  • N137 - NICOTINA [21 MG/ 24 H; SIST TRANSD]
  • N140 - NICOTINA [7 MG/24 H; SIST TRANSD]
  • P1038 - PREGABALINA [150 MG; CÁP/COMP]
  • P1041 - PREGABALINA [25 MG; CÁP/COMP]
  • P1044 - PREGABALINA [75 MG; CÁP/COMP]
  • R913 - RIVASTIGMINA [1,5 MG; CÁP/COMP]
  • R914 - RIVASTIGMINA [3 MG; CÁP/COMP]
  • R915 - RIVASTIGMINA [4,5 MG; CÁP/COMP]
  • T274 - TOPIRAMATO [100 MG; CÁP/COMP]
  • T272 - TOPIRAMATO [25 MG; CÁP/COMP]
  • T273 - TOPIRAMATO [50 MG; CÁP/COMP]
  • Z12 - ZOLPIDEM [10 MG; CÁP/COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.