Contrato n.º 13164556 · 2026
41/114/2026 Medicamentos para o sistema nervoso central
Preço contratual
11 755,68 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 501505334
NIF 502248793
NIF 500384045
NIF 508107997
NIF 501169580
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 09/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7015917 · 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Lotes
- A710 - ACIDO VALPRÓICO (SOL.ORAL) [200 MG/ ML; FRS]
- A342 - ALPRAZOLAM [500 MCG, CÁP/COMP]
- B71 - BETA-HISTINA [16 MG; CÁP/COMP]
- C36 - CARBAMAZEPINA LP/ LM [200MG; CÁP/COMP]
- C37 - CARBAMAZEPINA LP/ LM [400 MG; CÁP/COMP]
- C239 - CITICOLINA (sol. oral) [100 MG/ML; FRS]
- D68 - DIAZEPAM [10 MG; CÁP/COMP]
- D317 - DONEPEZILO [10 MG; CÁP/COMP]
- D318 - DONEPEZILO [5 MG; CÁP/COMP]
- F42 - FENITOÍNA (Sal Sódico) [250 MG/5 ML; F/AMP]
- G178 - GABAPENTINA [100 MG; CÁP/COMP]
- G179 - GABAPENTINA [300 MG; CÁP/COMP]
- G180 - GABAPENTINA [400 MG; CÁP/COMP]
- G193 - GABAPENTINA [600 MG; CÁP/COMP]
- L927 - LACOSAMIDA [200 MG; CÁP/ COMP]
- L31 - LAMOTRIGINA [100 MG; CÁP/COMP]
- L32 - LAMOTRIGINA [25MG; CÁP/COMP]
- L33 - LAMOTRIGINA [50 MG; CÁP/COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.