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DadosGov.pt

Contrato n.º 13164556 · 2026

41/114/2026 Medicamentos para o sistema nervoso central

Preço contratual

11 755,68 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/01/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

NIF 510745997

Entidades contratadas

NIF 501505334

NIF 502248793

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
09/01/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7015917 · 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • A710 - ACIDO VALPRÓICO (SOL.ORAL) [200 MG/ ML; FRS]
  • A342 - ALPRAZOLAM [500 MCG, CÁP/COMP]
  • B71 - BETA-HISTINA [16 MG; CÁP/COMP]
  • C36 - CARBAMAZEPINA LP/ LM [200MG; CÁP/COMP]
  • C37 - CARBAMAZEPINA LP/ LM [400 MG; CÁP/COMP]
  • C239 - CITICOLINA (sol. oral) [100 MG/ML; FRS]
  • D68 - DIAZEPAM [10 MG; CÁP/COMP]
  • D317 - DONEPEZILO [10 MG; CÁP/COMP]
  • D318 - DONEPEZILO [5 MG; CÁP/COMP]
  • F42 - FENITOÍNA (Sal Sódico) [250 MG/5 ML; F/AMP]
  • G178 - GABAPENTINA [100 MG; CÁP/COMP]
  • G179 - GABAPENTINA [300 MG; CÁP/COMP]
  • G180 - GABAPENTINA [400 MG; CÁP/COMP]
  • G193 - GABAPENTINA [600 MG; CÁP/COMP]
  • L927 - LACOSAMIDA [200 MG; CÁP/ COMP]
  • L31 - LAMOTRIGINA [100 MG; CÁP/COMP]
  • L32 - LAMOTRIGINA [25MG; CÁP/COMP]
  • L33 - LAMOTRIGINA [50 MG; CÁP/COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.