Contrato n.º 13164591 · 2025
Aquisição de serviços de manutenção do website da ANI e das suas funcionalidades adicionais
Preço contratual
19 890,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
149 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508740975
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 890,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa · PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72000000-5 — Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Notas publicadas
Observações
O presente Relatório de Formação do Contrato diz respeito a um procedimento já comunicado no Portal Base, no dia 30/07/2025, ao qual se pretende comunicar uma Modificação Contratual mas não foi possível. Não foi possível publicar a comunicação contratual que se pretende pois, por lapso, foi comunicado o Relatório de Execução Contratatual do procedimento em causa - AD 05/2025. Esta errada comunicação do REC impossibilitou a publicação da Modificação Contratual que pretendia. Desta forma, submetemos nova publicação do procedimento e do Relatório de Formação do Contrato referente à AD 05/2025 por forma a ser possível a publicação da Modificação Contratual que se pretende.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.