Contrato n.º 13191558 · 2026
ICP20260007-PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS
Preço contratual
6912,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
328 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511151110
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 384 940,04 €
- Decisão de adjudicação
- 14/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- 25501/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15220000-6 — Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- J NelsonNIF 511060963
- António N. Nóbrega, II - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.NIF 511151110
- Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SANIF 500271518
Lotes
- TENTACULOS DE POTA
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.