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DadosGov.pt

Contrato n.º 13193248 · 2025

41/174/2026 Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas

Preço contratual

10 466,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

NIF 510745997

Entidades contratadas

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
12/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7011652 · 782/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • C540 - CETOROLAC (colírio) [5 MG/ML; FRS]
  • C189 - CICLOPENTOLATO (colírio) [10 MG/ML; FRS]
  • C324 - CLORANFENICOL (pomada oftálmica) [10 MG/G; BISNAGA]
  • L45 - LATANOPROST (colírio) [0,05 MG/ ML; FRS]
  • T85 - TIMOLOL (colírio) [5 MG/ ML; FRS]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.