Contrato n.º 13204579 · 2026

PRC_0329/2025_GAE-P1014 - Acordo Quadro de Aquisição de Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos de Renovação de Infraestruturas de Água e Águas Residuais - Optativo 7

Preço contratual

41 329,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 513606084

Entidade contratada

NIF 501568980

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 52 000,00 €
Decisão de adjudicação: 09/01/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 6767922 · PRC_0297/2023_GAE - P1014 - Acordo-quadro de aquisição de serviços de elaboração de estudos e projetos de renovação de infraestruturas de água e águas residuais
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Ponte da BarcaNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71322000-1 — Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.