Contrato n.º 13223069 · 2026

MEDICAMENTOS DIVERSOS (SPMS CAPS 2024-961) (PC.00107.2026)

Preço contratual

20 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

58 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 509822940

Entidade contratada

NIF 500063524

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 25 243,30 €
Decisão de adjudicação: 14/01/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7352381 · 961/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Viseu
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Observações

POR LAPSO FOI SELECIONADO NA VORTAL O CAPS A53318 QUANDO DEVERIA TER SIDO A53319

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.