Contrato n.º 13230316 · 2026
Aquisição de Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas
Preço contratual
46 512,16 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
360 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500063524
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 227 696,48 €
- Decisão de adjudicação
- 03/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7011652 · 782/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- GlaxoSmithKline-Prod.Farm.LdªNIF 500139962
- NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos, SA.NIF 500063524
- Generis Farmacêutica, S.A.NIF 508107997
- LABORATORIO EDOL-PROD.FARM.S.A.NIF 507072642
- Abbvie, LdaNIF 510229050
- DAVI II - FARMACÊUTICA, S.A.NIF 508309450
- BAUSCH LOMBNIF 980218764
- TECNIFAR-INDUSTRIA TÉCNICA FARMACÊUTICA S.A.NIF 500280436
- THEA PORTUGAL S.A.NIF 507978358
Lotes
- B728 - BROLUCIZUMAB [120 MG/ML; SOL INJ; SERINGA]
- M994 - MOXIFLOXACINA (colírio) [5 MG/ML; FRS]
- T1143 - TRAVOPROST (colírio) [0,04 MG/ML; FRS]
- T1146 - TOBRAMICINA (colírio) [3 MG/ML; FRS]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.