Contrato n.º 1323323 · 2014
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO N.º 17/2014 DESTINADO À AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, SEGUROS E DE LECIONAÇÃO DE DISCIPLINAS DA COMPONENTE DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO CURSO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE COZINHA E PASTELARIA TIPO 5 NÍVEL 4 DESTINADO AOS FORMANDOS DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR. LUÍS MAURÍLIO DA SILVA DANTAS, PARA BIÉNIO DE 2014/2015 E 2015/2016.
Preço contratual
34 677,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/12/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/12/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
595 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/12/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/12/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/12/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511142170
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 44 169,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/12/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Câmara de Lobos
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 34 630,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Octavio Freitas Unipessoal LdaNIF 510703216
- FORMPRORAM - Formação e Consultoria Unipessoal,LdaNIF 509794521
- AmbiramNIF 511142170
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.