Contrato n.º 13235011 · 2026

41/583/2026 Medicamentos Cinacalcet, Fingolimod, Teriflunomida e Voriconazol

Preço contratual

8851,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

58 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510745997

Entidades contratadas

NIF 503103551

NIF 507045491

NIF 502248793

NIF 502414910

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: —
Decisão de adjudicação: 30/01/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7734901 · 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.