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DadosGov.pt

Contrato n.º 1323558 · 2014

Criar um prisma de dissipação/absorção da agitação incidente em frente à plataforma do porto, com recurso a tetrápodos de 15 t, existentes. colocação de um prisma de tetrápodos com cerca de 30 m de comprimento e 8,5 m de largura, dispostos em duas camadas, sendo colocados três blocos na camada inferior e dois blocos na camada superior, num total de 54 unidades. A altura do prisma é de 3,8 m. Previamente à colocação dos tetrápodos será realizado o desmonte de picos rochosos sendo os produtos do desmonte colocados na regularização dos fundos na zona de assentamento dos blocos e na sua envolvente.

Preço contratual

148 678,08 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/12/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/11/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/11/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/11/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/12/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Direção Regional das Pescas

NIF 600085864

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
149 000,00 €
Decisão de adjudicação
05/11/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Lajes do Pico
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
148 678,08 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.