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DadosGov.pt

Contrato n.º 13236748 · 2026

41/524/2026 Medicamentos do aparelho cardiovascular

Preço contratual

12 110,36 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/01/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
29/01/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7734869 · 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • A458 - AMLODIPINA [10 MG; CÁP/COMP]
  • A459 - AMLODIPINA [5 MG; CÁP/COMP]
  • A534 - ATENOLOL [50 MG; CÁP/COMP]
  • A682 - ATORVASTATINA [10 MG; CÁP/COMP]
  • A683 - ATORVASTATINA [20 MG; CÁP/COMP]
  • A684 - ATORVASTATINA [40 MG; CÁP/COMP]
  • B270 - BISOPROLOL [10 MG; CÁP/COMP]
  • B247 - BISOPROLOL [2,5 MG; CÁP/COMP]
  • B124 - BISOPROLOL [5 MG; CÁP/COMP]
  • C978 - CANDESARTAN [16 MG; CÁP/COMP]
  • C980 - CANDESARTAN [8 MG; CÁP/COMP]
  • C34 - CAPTOPRIL [25 MG; CÁP/COMP]
  • C35 - CAPTOPRIL [50 MG; CÁP/COMP]
  • C88 - CARVEDILOL [25 MG; CÁP/COMP]
  • C87 - CARVEDILOL [6,25 MG; CÁP/COMP]
  • D186 - DOBUTAMINA [250 MG; F/AMP]
  • D199 - DOPAMINA [200 MG; 5 ML; F/AMP]
  • E22 - ENALAPRIL [20 MG; CÁP/COMP]
  • E21 - ENALAPRIL [5 MG; CÁP/COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.