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Contrato n.º 1323735 · 2014

Contrato p/ Aquisição de Serviço de Lecionação das Disciplinas da Componente de Formação Tecnológica dos Cursos de Educação e Formação de Operador de Jardinagem, Tipo 2 e Tipo 3

Preço contratual

41 063,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/12/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/11/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

637 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/10/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/11/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/12/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/06/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol

NIF 671000330

Entidade contratada

NIF 509794521

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
53 549,84 €
Decisão de adjudicação
30/10/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Ponta do Sol
Data de fecho do contrato
15/06/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
39 336,57 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80310000-0 — Serviços de formação de jovens

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.