Contrato n.º 13270873 · 2026

Empreitada de Remodelação do Lar da Oliveira (resposta social ERPI com capacidade para 40 utentes)

Preço contratual

348 923,86 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 507533208

Entidade contratada

NIF 508165946

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 463 000,00 €
Decisão de adjudicação: 24/01/2026
Anúncio em Diário da República: 33573/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Vila VerdeNUTS III: PT112 - Cávado
Data de fecho do contrato: 30/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 348 923,86 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45215214-0 — Construção de residenciais para idosos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Observações

N/A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.