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DadosGov.pt

Contrato n.º 13288951 · 2026

Prestação de Serviços para Colaboradores em Regime de Tarefa e Prestação de Serviços de Profissionais na Área Criativa para os Estabelecimentos Escolares – 2025/2026, por Lotes

Preço contratual

7607,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

241 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/02/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 11/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Óbidos

NIF 506802698

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
136 377,50 €
Decisão de adjudicação
08/10/2025
Anúncio em Diário da República
23287/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
11/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
760 760,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros75200000-8 — Prestação de serviços à comunidade

Concorrentes 13

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • --Marta Maria Simão dos Santos
  • --SUSANA CRISTINA MENDES DOS SANTOS
  • --Maísa Salgueiro Bravo
  • --Ana Margarida Machado Carvalho
  • --Patricia Alexandra De Sousa Filipe
  • --Guida Monteiro da Silva
  • --Lara Betânia Barbosa de Hayden
  • Melodias com Compasso, L.da.NIF 510000649
  • --Ana Francisca Alpoim Menezes Gonçalves
  • --Sandra Filipa Fernandes Franco Gonçalves
  • --Daniel Nunes Urbano
  • --Maria João Ferreira Lopes
  • --Maria José Malheiros Matias

Lotes

  • Requisição de serviços de profissionais na área criativa nas Escolas de Óbidos - Jardim de Infância das Gaeiras

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.