Dadas a competências técnicas, do docente em causa, a experiência pedagógica, pois leccionou em anos anteriores na ESTG-IPVC e o facto de actualmente desenvolver actividade no CiTIN é proposta a excepção no âmbito da activação do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Associação CiTin - Centro de Interface Tecnológico Industrial, assinado a 1 de Abril de 2022. No contexto da colaboração de docentes no âmbito do Protocolo entre o IPVC e o CiTin, venho solicitar que seja operacionalizado o pagamento do seguinte valor, tendo por base o estipulado no protocolo IPVC e CiTin para o custo hora do docente com mestrado. Emanuel António Carvalhido Lomba: lecionou no ano letivo 2024/2025 ------- 206h, destas 6h já foram pagas pelo PSN 2024/005871, faltando 200h.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

7611,24 €

Decisão de adjudicação

10/12/2025

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho

Data de fecho do contrato

29/12/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

7611,24 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• CITin - Centro de Interface Tecnológ. IndustrialNIF 516265350