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DadosGov.pt

Contrato n.º 13303398 · 2024

A Sala de Alunos a intervencionar deverá ser requalificada nos aspetos a seguir discriminados:  limpeza geral do espaço a intervencionar com desmantelamento de cablagens e outras estruturas não necessárias ao futuro do espaço a requalificar;  fornecimento e montagem de pavimento flutuante vinílico destinado a espaços públicos, o qual deverá oferecer uma forte durabilidade e manutenção. A área a considerar deverá rondar os 155 m2;  criação de teto falso com integração de luminárias e respetivas ligações elétricas. A área a considerar deverá rondar os 155 m2;  reparação e pintura de paredes e portas em dois tons. Um mais claro para as paredes, outro mais escuro para vigas e sanefas das janelas.

Preço contratual

13 200,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/07/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/07/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/07/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal

NIF 600079406

Entidade contratada

NIF 518063593

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 200,00 €
Decisão de adjudicação
12/07/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Seixal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.